Reforma Tributária nas Escolas | Análise Preliminar Gratuita | Athus Assessoria Contábil
Reforma Tributária · Setor Educacional

A conta da sua escola
está prestes a mudar.

Entre 2026 e 2033, o novo sistema de IBS e CBS entra em vigor para instituições de ensino. Mesmo com a redução de 60% garantida por lei, o impacto real varia de escola para escola, e a maioria dos gestores ainda não sabe quanto isso vai pesar na mensalidade de 2027.

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O que já está definido em lei
60%redução de alíquota de IBS/CBS para serviços educacionais do Anexo II
2027CBS passa a valer com alíquota integral e o PIS/COFINS é extinto
2033fim da transição, com substituição completa de ICMS e ISS pelo IBS
~4%aumento médio estimado nas mensalidades ao final da transição*
O tamanho do problema

Números que todo mantenedor precisa conhecer

A educação tem tratamento diferenciado na Reforma, mas isso não significa impacto zero. E o efeito depende do regime tributário e do mix de serviços de cada escola.

60%
Redução de alíquota de IBS/CBS para serviços educacionais listados no Anexo II da LC 214/2025.
15%
Aumento médio estimado para o setor de serviços em geral, sem o redutor educacional.
R$72mil
Custo estimado só na fase de testes de 2026, para uma escola de 500 alunos com mensalidade de R$1.200.*
8anos
Período em que sua escola vai operar com dois sistemas tributários em paralelo, até 2033.
Linha do tempo

Como a transição chega até a sua escola

A implementação é gradual, mas cada etapa exige uma decisão diferente da sua gestão financeira e contábil.

2026
Fase de testes
CBS de 0,9% e IBS de 0,1%, cobrança simbólica. Os tributos antigos (PIS, COFINS, ISS) continuam valendo integralmente.
2027
CBS entra em vigor
Alíquota integral da CBS. PIS e COFINS são extintos. É aqui que o custo tributário passa a mudar de verdade.
2029–2032
Redução gradual
ICMS e ISS começam a ser reduzidos progressivamente, na medida em que o IBS assume a arrecadação.
2033
Sistema pleno
Extinção definitiva de ICMS e ISS. O novo modelo de IBS e CBS passa a valer de forma integral.
Por que sua escola é um caso à parte

O redutor de 60% não é automático para tudo

A alíquota reduzida vale só para os serviços educacionais listados no Anexo II da lei. O restante da operação da escola, cursos livres, locação de espaço, venda de material, pode ficar fora do benefício. Por isso o impacto real precisa ser calculado escola por escola.

01Regime tributário atual

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real são afetados de formas diferentes, inclusive na exposição ao split payment.

02Mix de serviços prestados

Cada atividade da escola precisa de enquadramento por código NBS. Nem tudo que é "educação" na prática se enquadra no Anexo II.

03Política de matrícula antecipada

O tributo passa a ser devido no momento do recebimento, não mais na prestação do serviço. Rematrículas antecipadas mudam de regra.

04Fluxo de caixa e fornecedores

Fora do Simples, o split payment retém o tributo na hora da venda. E a cobrança no destino pode alterar o custo de fornecedores de outros estados.

O que acontece se sua escola não se preparar

  • Reajuste de mensalidade calculado sem base técnica, gerando perda de alunos ou margem negativa.
  • Enquadramento incorreto no Anexo II, com risco de autuação ou perda indevida do benefício.
  • Aperto de fluxo de caixa quando o split payment começar a valer para escolas fora do Simples.
  • Sistemas de emissão de nota fiscal despreparados para a NFS-e nacional, já obrigatória desde 2026.
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Análise Preliminar Gratuita

Um diagnóstico inicial do impacto da Reforma Tributária na sua escola, feito por quem acompanha a Lei Complementar 214/2025 e as Notas Técnicas da NFS-e nacional de perto.

  • Mapeamento do enquadramento atual dos serviços da escola por código NBS
  • Estimativa do impacto na mensalidade até 2033
  • Recomendação de regime: Simples, Presumido, Real ou híbrido
  • Checklist de adequação para split payment e NFS-e nacional
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Preencha o formulário ao lado, ou fale direto com um especialista da Athus pelo WhatsApp. A devolutiva da análise é feita por um contador especializado no setor educacional.

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Base técnica

Uma análise fundamentada, não achismo

O acompanhamento da Athus é feito em cima da legislação e das fontes que representam o setor educacional.

Legislação

Redutor de 60% de IBS/CBS para serviços educacionais do Anexo II, conforme o Art. 129 da Lei Complementar 214/2025.

LC 214/2025, regulamentação da EC 132/2023
SIEEESP

O sindicato das escolas particulares de São Paulo mantém acompanhamento próprio da reforma, com comunicados sobre Simples Nacional e obrigações acessórias para as escolas associadas.

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo
FENEP

A federação nacional do setor reforça que, em pesquisa com 102 países, 65 isentam a educação do IVA e outros 20 aplicam alíquota reduzida.

Federação Nacional das Escolas Particulares
Perguntas frequentes

Antes de você preencher o formulário

Minha escola já está no Simples Nacional, preciso me preocupar? +
Sim, ainda que de forma diferente. O Simples continua com recolhimento unificado pelo DAS e fica de fora do split payment automático, mas a decisão entre manter o regime atual ou migrar para o regime híbrido de IBS/CBS pode afetar sua competitividade e seus créditos tributários. Vale a pena entender qual caminho faz mais sentido para o seu caso.
A análise preliminar é realmente gratuita? +
Sim, a etapa preliminar é 100% gratuita e sem compromisso. Ela é um diagnóstico inicial, não uma análise tributária completa. Se depois da devolutiva sua escola quiser aprofundar o estudo ou contratar acompanhamento contínuo, apresentamos uma proposta específica e paga para isso, mas essa é uma decisão à parte, feita só se fizer sentido para você.
Quanto tempo leva para eu receber o resultado? +
Um especialista da Athus entra em contato em até 1 dia útil após o envio do formulário, para confirmar alguns dados da sua escola e agendar a devolutiva da análise.
Vocês atendem escolas fora de São Paulo e Mogi Guaçu? +
Nosso atendimento presencial é focado em São Paulo e Mogi Guaçu, mas a análise preliminar e boa parte do acompanhamento tributário podem ser feitos remotamente. Fale com a gente pelo WhatsApp para confirmar a viabilidade para a sua região.

Não espere 2027 para descobrir o impacto

O tempo de transição é uma vantagem só para quem começa a se preparar agora.

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Athus Assessoria Contábil
São Paulo, SP · Mogi Guaçu, SP

* Estimativas apresentadas nesta página têm caráter ilustrativo, com base em simulações divulgadas por especialistas do setor contábil e educacional sobre os efeitos da Lei Complementar 214/2025. Os valores exatos variam conforme o regime tributário, o mix de serviços e o porte de cada instituição. Este material tem caráter informativo e não substitui uma consulta tributária individualizada.